Multa de Condomínio: Você Realmente Sabe o que Pode e o que Não Pode?

A vida do síndico gira em torno do bem-estar do prédio que ele ajuda a administrar. Por isso, ele deve saber como fazer valer as regras e, mais importante, conseguir conciliar da melhor forma possível as diferenças e os problemas que possam aparecer. E é aí que entra a tão temida aplicação das multas de condomínio.

Quando você já sabe quais são os direitos e deveres do morador, fica mais fácil identificar os comportamentos que estão fora do estabelecido no regimento interno, quando deve interferir. Para isto, conheça bem o regramento interno de seu Condomínio.

Multa x advertência

Música muito alta, cachorro sem coleira, carro ocupando duas vagas, barulho de salto alto e reformas em horários inapropriados. Se você se sente incomodado com alguma dessas atitudes, a primeira ação é registrar o problema com o zelador ou o síndico. Se possível, a ocorrência deve estar por escrito, com datas e horários, para que isto sirva de prova, caso necessário.

Com isto, a reclamação poderá ser investigada e uma notificação poderá ser feita ao infrator. É possível, em alguns casos, que apenas uma conversa resolva. No entanto, tem sempre aquele condômino que acredita ¨não faz nada de errado¨. Por isto é importante o perfeito conhecimento do regramento interno do Condomínio por todos.

Caso uma boa conversa ou mesmo a primeira advertência formal não dê resultado, é usual que o segundo aviso seja acompanhado por penalização em forma de multa. Mas, deve-se sempre observar uma forma progressiva para a solução do caso.

Como calcular a multa de condomínio

Na hora de estabelecer a penalidade, é importante levar em consideração o tamanho do problema, se é algo recorrente e se a pessoa em questão já tem um histórico negativo. Esses elementos influenciam no valor da multa, que deve ser calculado de acordo com as despesas de manutenção do prédio, observando-se sempre o previsto no regimento interno.

Como recorrer da multa

Por ser uma penalidade que afeta diretamente o bolso das pessoas envolvidas, todos devem ter a possibilidade de recorrer da decisão que determinou a aplicação da multa. Normalmente, isto é previsto no regramento interno de cada Condomínio. Normalmente, o condômino tem a chance de defender-se em uma assembleia, expondo seus os motivos pelos quais acha que não deve ser punido.

Como evitar conflitos no ambiente

Melhor do que saber aplicar multas é saber evitá-las, certo?

Por isso, é importante que o síndico seja conhecido por todos e esteja sempre à disposição para auxiliar no que for preciso.

O pleno conhecimento das regras previstas para o condomínio é de vital importância. Assim, o síndico deve ter a capacidade de ajudar neste sentido.

Com isto, a comunicação passa a ser um elemento crucial: o regimento precisa estar sempre atualizado e os cartazes das áreas comuns devem ter um tom mais leve, para evitar a percepção de cobrança, e sim valorizar o bom convívio.

Multa de condomínio é sempre uma dor de cabeça. Mas, para um síndico, mesmo de primeira viagem, que entenda o perfil dos habitantes do prédio e saiba promover o bem-estar de todos, talvez ela nem seja necessária.

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